Passageira receberá indenização de R$ 15 mil por fratura de ombro em acidente ocorrido em ferry-boat.

A Internacional Travessias, responsável pela administração do ferry-boat, foi condenada a indenizar em R$15 mil uma passageira que fraturou o ombro em um acidente ocorrido em 5 de outubro de 2017. O desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, relator da ação, negou o recurso da empresa e manteve a decisão em favor da vítima.

De acordo com os autos do processo, a passageira tropeçou em uma tampa de aço dentro do ferry-boat, sofrendo fratura no úmero proximal em três partes. A vítima, que trabalhava como professora de artes na Apae de Salvador há 13 anos, teve sua mobilidade reduzida e precisou se afastar por seis meses. Embora tenha recebido atestado médico indicando que poderia voltar ao trabalho, este retorno se deu com limitações.

O desembargador destacou que a tampa de aço na qual a vítima tropeçou apresentava uma borda elevada que poderia provocar acidentes dos passageiros. Além disso, as fotografias anexadas ao processo demonstram que a sinalização do local era inadequada. Na visão do relator, a empresa deveria ter separado a passagem de veículos e pedestres ou, caso isso não fosse possível, sinalizado adequadamente o local para evitar acidentes.

Como prestadora de serviços públicos, a Internacional Travessias é responsável pelos danos causados por seus agentes durante a execução dos serviços, inclusive aos terceiros usuários e não usuários. Dessa forma, a decisão foi mantida em favor da vítima.